A restrição de drones em Brasília será aplicada nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, da 0h às 18h, na área destinada ao Desfile Cívico-Militar e no entorno imediato. Pilotos e proprietários de aeronaves não tripuladas devem verificar se o local pretendido está dentro do espaço delimitado.

Durante esses períodos, será criada uma Zona de Restrição de Voo, identificada pela sigla FRZ. Na área abrangida pela medida, ficarão proibidas as operações de drones recreativos e profissionais que não tenham autorização específica.

A restrição não alcança equipamentos pertencentes aos órgãos de segurança pública e a outras instituições previamente autorizadas. Essas aeronaves poderão operar conforme as regras definidas para a atividade.

A medida integra os procedimentos de segurança do evento e busca reduzir riscos para o público, autoridades, trabalhadores e demais operações realizadas no espaço aéreo. Por isso, o operador deve conferir a delimitação antes de planejar qualquer voo nas duas datas.

Voos realizados em desacordo com as regras poderão resultar em medidas de mitigação e em sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação. As responsabilidades incluem o cumprimento das normas de tráfego aéreo e o cuidado para não colocar pessoas, bens, aeronaves ou a segurança pública em risco.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo trata do acesso e do uso do espaço aéreo. A Agência Nacional de Aviação Civil estabelece as regras de operação das aeronaves, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações regulamenta os equipamentos de radiofrequência.

Em áreas ou situações relacionadas à segurança presidencial, procedimentos específicos também podem ser adotados pela Presidência da República em conjunto com os órgãos responsáveis pela segurança do evento. Essas medidas temporárias se somam às regras gerais que já valem para o uso de drones.

Nos dois dias, a limitação ficará em vigor da 0h às 18h exclusivamente na área definida para o Desfile de 7 de Setembro e seu entorno imediato. Fora das exceções autorizadas, o voo não deverá ser realizado dentro da zona de restrição.