A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Aequitas para investigar suspeita de crime de racismo em uma plataforma digital. A apuração envolve a divulgação de conteúdo racista em canal de aplicativo de mensagens.
A investigação começou após comunicação feita por uma entidade de proteção a direitos humanos na internet. O informe apontou a existência de um canal que difundia publicações de caráter racista.
Segundo a PF, o conteúdo associava inferioridade intelectual e física a pessoas negras. Também havia disseminação de material pseudocientífico e mensagens ofensivas.
As diligências permitiram identificar o possível responsável pela administração do canal. A investigação também apontou vínculos com dispositivos e conexões usados nas condutas investigadas.
Na manhã desta terça, policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão na cidade de Paulista, na Paraíba. A medida foi autorizada pela Justiça Federal.
A decisão judicial também determinou a quebra de sigilo telemático do investigado. Esse tipo de medida permite apurar dados relacionados ao uso de sistemas e comunicações digitais, conforme autorização judicial.
A Operação Aequitas concentra a apuração no ambiente virtual. O caso mostra atuação da PF sobre conteúdos distribuídos por canais de mensagens, quando há suspeita de prática criminosa.
Racismo é crime no Brasil, e investigações desse tipo buscam identificar autoria, alcance das publicações e eventuais elementos técnicos ligados à difusão do conteúdo.
A PF informou que as diligências identificaram um possível administrador do canal. A continuidade da apuração dependerá da análise do material apreendido e dos dados obtidos com a quebra de sigilo.
O cumprimento do mandado busca preservar elementos que possam esclarecer a administração do canal e a origem das publicações. A análise técnica dos dispositivos e conexões será parte central da investigação.