O SUS Candanga foi criado para ampliar consultas, exames, cirurgias e procedimentos especializados na rede pública do DF. O programa, desenvolvido pela Secretaria de Saúde, prevê o uso da rede complementar para reduzir filas quando houver insuficiência comprovada da estrutura pública.
A governadora Celina Leão afirmou que a expectativa é diminuir em até 80% a fila da saúde nos próximos seis meses. Segundo ela, o novo modelo deve agilizar atendimentos e reduzir o tempo de credenciamento por especialidade, que antes podia levar de seis meses a um ano.
O programa permitirá contratações complementares de instituições privadas e filantrópicas, de forma regulada. A SES-DF poderá acionar esses serviços quando a rede pública não tiver capacidade imediata para absorver a demanda.
A regra também prevê que a contratação complementar ocorra apenas quando a rede pública não conseguir ampliar imediatamente a própria capacidade de atendimento.
A iniciativa prevê uma tabela distrital complementar para determinados procedimentos especializados. A medida busca corrigir defasagens nos valores da tabela nacional do SUS e ampliar a capacidade de contratação e execução dos atendimentos.
Entre as diretrizes estão a redução do tempo de espera na regulação, o fortalecimento da capacidade operacional da rede pública e a prioridade para especialidades com maior demanda reprimida.
A regulamentação estabelece critérios técnicos para credenciamento das unidades parceiras, metas de atendimento, parâmetros assistenciais e fluxos de regulação. O programa também prevê acompanhamento permanente, divulgação de informações no Portal da Transparência, avaliação periódica de resultados e fiscalização dos quantitativos realizados.