Reinaldo Rossano tomou posse como defensor público-geral do DF em sessão realizada na Câmara Legislativa nesta segunda-feira, 18. O mandato à frente da Defensoria Pública do DF vai de 2026 a 2028.
A cerimônia contou com a presença da governadora Celina Leão e também marcou homenagem ao Dia da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A data foi lembrada durante a sessão comemorativa no plenário da CLDF.
A Defensoria Pública é responsável por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar por advogado. No DF, a chefia da instituição passa a ser exercida por Rossano no novo período de gestão.
A Lei Complementar nº 828, de 2010, define as atribuições do defensor público-geral. Entre as funções estão dirigir a Defensoria Pública do DF, coordenar suas atividades e orientar a atuação institucional.
O cargo também envolve gestão de pessoal, administração orçamentária e financeira e representação da instituição. Essas atribuições tornam a chefia da Defensoria um posto central para a organização dos serviços oferecidos à população.
Na sessão, Celina Leão destacou o papel da Defensoria no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. A governadora participou da posse em meio às homenagens aos profissionais da carreira.
A cerimônia na CLDF reuniu autoridades e representantes do sistema de Justiça. O ato formaliza a mudança de comando da instituição para o biênio 2026-2028.
A atuação da Defensoria Pública envolve áreas como família, infância, saúde, execução penal, moradia e defesa de direitos coletivos. A posse do novo defensor público-geral define quem conduzirá a estrutura administrativa e institucional no próximo período.
Com a posse, Rossano passa a responder pela coordenação das políticas internas da Defensoria e pela representação do órgão perante outras instituições públicas. A função também exige articulação permanente com áreas administrativas e com os núcleos responsáveis pelo atendimento direto ao cidadão.
A homenagem ao Dia da Defensoria Pública deu à sessão caráter institucional mais amplo. Além da posse, o evento ressaltou a atuação da carreira na garantia de acesso à Justiça para a população que depende de atendimento gratuito.
O comando da instituição tem impacto direto sobre a organização dos atendimentos e sobre a definição das prioridades administrativas. Por isso, a posse do defensor público-geral é um ato relevante para a rede de serviços jurídicos gratuitos no DF.