DODF de 17/04/2026 traz listas dos editais 22/2025 e 23/2025; proponentes podem recorrer conforme regras

Divulgação/Secec-DF

Proponentes inscritos nos editais do Fundo de Apoio à Cultura precisam checar as listas publicadas no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira (17). O DODF traz a relação preliminar de propostas habilitadas e inabilitadas na fase de habilitação documental.

O resultado divulgado contempla dois processos seletivos: o Edital nº 22/2025 – FAC II Audiovisual, que reúne as inscrições voltadas ao segmento audiovisual, e o Edital nº 23/2025 – FAC II Demais Áreas, dividido em Ampla Concorrência, Regionalizado I e Regionalizado II. Em cada lista, constam a situação e o enquadramento de cada projeto.

A etapa de habilitação documental verifica apenas os requisitos formais das propostas. Nessa fase, os projetos são classificados como habilitados ou inabilitados conforme o atendimento às exigências previstas nos editais; a publicação no DODF não equivale ao resultado final dos certames.

Com a divulgação dos resultados preliminares abre-se o prazo para apresentação de recursos, seguindo as regras estabelecidas em cada edital. Após o julgamento desses recursos, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) dará continuidade ao processo seletivo.

O FAC é um dos principais instrumentos de fomento às políticas culturais do DF, apoiando projetos em diferentes linguagens artísticas e ampliando o acesso da população à produção cultural. O secretário interino de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto, ressalta que o FAC busca garantir transparência e oportunidade para diversos agentes culturais, e que a habilitação documental é essencial para manter critérios técnicos e democráticos no certame.