As feiras permanentes do DF poderão funcionar até as 22h. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (2) e atende a pedido de feirantes após reunião com a governadora Celina Leão no Palácio do Buriti.
A ampliação do horário não será obrigatória. A definição caberá às administrações regionais, que supervisionam e fiscalizam a organização e o funcionamento das feiras, respeitando o regimento interno de cada unidade.
O DF conta com 38 feiras permanentes e três shoppings populares. Juntos, esses espaços somam cerca de 13,8 mil bancas cadastradas e aproximadamente 10 mil feirantes.
A flexibilização permite que permissionários mantenham o comércio aberto por mais tempo, de forma semelhante ao que já ocorre em outros segmentos. A medida foi apresentada pelo GDF como forma de fortalecer a atividade econômica nas feiras.
Como o funcionamento estendido depende de cada administração regional, os horários podem variar entre as unidades. Feirantes e consumidores deverão observar as regras internas e a organização definida localmente.
A mudança vale para feiras permanentes, sem alterar a responsabilidade das administrações pela fiscalização dos espaços. A decisão sobre abertura até as 22h deverá considerar as condições de funcionamento de cada feira.
A autorização também alcança um setor com grande número de bancas cadastradas no DF. A aplicação prática será feita de forma descentralizada pelas administrações responsáveis por cada região.
Para o público, a principal orientação é consultar a feira de interesse antes de se deslocar no período noturno. A autorização permite o novo limite, mas não obriga todas as unidades a adotarem o mesmo expediente.