Portaria Conjunta nº 04/2026 criou Grupo de Trabalho; órgãos do GDF têm 90 dias para apresentar propostas que serão encaminhadas à Seduh-DF
| Divulgação/DF Legal |
Moradores, síndicos e construtoras do DF podem esperar orientações técnicas sobre como implantar calçadas em condomínios fechados: um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado por portaria vai levantar alternativas ao uso do cimento nessas áreas.
A criação do GTI foi oficializada pela Portaria Conjunta nº 04, de 6 de abril de 2026. Em reunião realizada nesta quinta-feira (16), representantes da Secretaria DF Legal, do Brasília Ambiental, da Adasa e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) organizaram os próximos passos para o funcionamento do grupo.
A iniciativa partiu da Adasa, que identificou uma tendência de condomínios cimentarem as áreas verdes em frente às casas para atender às exigências da DF Legal na vistoria para a expedição da carta de Habite-se. O objetivo agora é avaliar alternativas que evitem danos ambientais de longo prazo.
A preocupação ambiental foi destacada pelo diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro: “Quando você coloca o cimento, você impermeabiliza o solo. Tem que se pensar nos danos a aquíferos e para onde vai essa água”. Brasília Ambiental e a Secretaria do Meio Ambiente também relataram casos em que chegou a ser sugerida a supressão total de árvores nos condomínios.
Os quatro órgãos se comprometeram a indicar titulares e suplentes para compor o GTI e a agendar a primeira reunião. O grupo terá prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório técnico final, prazo que pode ser prorrogado por igual período mediante justificativa. Após levantar possibilidades e propor soluções, as propostas serão encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) para análise de viabilidade. “Queremos organizar o entendimento e unificar a orientação entre todos os órgãos”, afirmou Gutemberg Gomes, presidente do Brasília Ambiental.